Termos de Uso dos Arquivos Digitais 

POR FAVOR, LEIA OS TERMOS E CONDIÇÕES CUIDADOSAMENTE E CERTIFIQUE-SE DE COMPREENDER OS MESMOS ANTES DE UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS.

Bem-vindo(a) ao Studio Rita Medeiros! Ao adquirires qualquer produto digital na nossa loja, concordas com os seguintes Termos de Uso. Lê atentamente antes de efetuar a compra.

1. Direitos de Uso

Os arquivos digitais adquiridos nesta loja destinam-se exclusivamente a:

• Uso Pessoal: Permite ao comprador utilizar os arquivos para fins pessoais, como impressão para uso próprio ou organização pessoal.
• Uso Comercial (apenas os arquivos digitais): Apenas mediante a aquisição de uma licença comercial específica, indicada na descrição do produto.

2. Proibição de Redistribuição e Revenda

Os arquivos digitais são propriedade exclusiva do Studio Rita Medeiros. É expressamente proibido:

• Partilhar, distribuir, revender ou oferecer os arquivos adquiridos a terceiros, de forma gratuita ou paga.
• Disponibilizar os arquivos em plataformas de partilha, redes sociais ou qualquer outro meio de redistribuição.
• Oferecer os arquivos modificados como produtos próprios.

3. Alterações e Personalizações

Os compradores podem modificar os arquivos exclusivamente para uso pessoal. Qualquer arquivo modificado não pode ser redistribuído, vendido ou oferecido como seu.

4. Proibição de Uso Indevido

Os arquivos não podem ser utilizados em projetos que promovam atividades ilegais, ofensivas ou contrárias às diretrizes do Studio Rita Medeiros.

5. Política de Reembolsos

Devido à natureza digital dos produtos, todas as vendas são finais. Não são permitidos cancelamentos, devoluções ou reembolsos após a finalização da compra e o envio dos arquivos.

6. Exclusão de Responsabilidade

O Studio Rita Medeiros não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos decorrentes de erros no dispositivo ou software utilizado pelo comprador.
• Defeitos de impressão devido a configurações inadequadas na impressora ou no papel escolhido.
• Alterações feitas pelo utilizador que prejudiquem a qualidade ou a funcionalidade dos arquivos.

7. Direitos Autorais

Todos os arquivos digitais, incluindo designs, ilustrações e layouts, estão protegidos pelas leis de direitos autorais. A aquisição do produto digital não transfere a propriedade intelectual para o comprador.

8. Licença Comercial 

Se desejas utilizar os arquivos digitais para fins comerciais, deves adquirir uma licença comercial específica. A licença comercial permite:

• A produção de itens físicos para venda.
• Um número limitado de reproduções, até 500 unidades.

É proibida a revenda dos arquivos digitais em qualquer forma.

9. Contato para Suporte

Se tiveres dúvidas ou questões sobre os arquivos digitais, entra em contacto connosco através do email: info@studioritamedeiros.com

10. Aceitação dos Termos

Ao adquirires qualquer produto digital do Studio Rita Medeiros, declaras que leste, compreendeste e concordas com estes Termos de Uso.

Obrigada por escolheres o Studio Rita Medeiros! Desejamos que aproveites  os nossos produtos digitais com criatividade e organização e sobretudo responsabilidade.